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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:04

Multiparentalidade Biológica

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:46

A Democracia Líquida Brasileira

Por Reis Friede.
Colunas » Direito com Paulo Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:34

O Cavaleiro da Lua e o Direito Penal

Por Paulo Schwartzman.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 17:10

Danos em equipamentos de trabalho: de quem é a responsabilidade?

Por Bruna Zampieri Colpani.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 09:50

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:25

Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes

Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:54

Golpe Digital: como o Spam fura bloqueios e chega a seu e-mail

Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Junho de 2022 - 12:40

IFRS 9 e as Instituições reguladas pelo Banco Central do Brasil

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38

Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você

Por Christiano Sobral.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:12

Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2022 - 13:16

A importância da CPR Verde para o futuro agronegócio

Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 10:52

Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé

Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:10

Auxílio Emergencial 2021: Caixa começa a pagar 6ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2021 - 10:12

Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?

Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2021 - 10:51

Páscoa não é folclore suas músicas tem direitos autorais?

Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?
Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 16:44

Justiça do Trabalho entende que pandemia caracteriza força maior para autorizar redução de multa a devedor que descumpriu acordo

A relatora considerou que a circunstância ímpar na história do país que paralisou a economia justificou a redução do valor da multa.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:22

Movimento LGBT Direitos Autorais Propriedade Intelectual

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.
Blog Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:35

Cuidado com o plágio

Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:43

Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 14:37

Contratar em Tempos de Pandemia

As relações contratuais em tempos de pandemia.

Exibindo resultado de 4721 até 4740 de um total de 13181

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi

Por Reis Friede.

Por Paulo Schwartzman.

Por Bruna Zampieri Colpani.

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.

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Francisco Gomes Júnior, advogado especialista em Direito Digital, elenca dicas para evitar o "roubo" de dados pessoais.

Entenda o que muda com a chegada da norma que dispõe sobre os conceitos e critérios contábeis aplicáveis aos instrumentos financeiros.

Por Christiano Sobral.

No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social.

Por João Reis e Luís Fernando Ticianeli Ferreira.

​Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.

Para quem não faz parte do Bolsa Família, pagamentos da sexta parcela começam a ser liberados a partir de 21 de setembro. Caixa também libera nesta sexta os saques da quinta parcela para nascidos em novembro.

Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.

Páscoa é uma festa tipicamente religiosa! E existem direitos autorais?

A relatora considerou que a circunstância ímpar na história do país que paralisou a economia justificou a redução do valor da multa.

Sim o direito autoral é o ramo de maior inclusão não necessita de reformulação nas leis nem de conquistas novas, para que todos que se enquadrem tenham a proteção.

Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.

As relações contratuais em tempos de pandemia.

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Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os critérios para que o reconhecimento de fraude à execução na venda de imóvel do devedor tenha efeitos em relação às alienações subsequentes, a partir de dois cenários principais.